A relação do ativo imobilizado e aplicação do CPC 27 é marcada por diversas dúvidas junto aos empresários. Afinal, há o temor que a falta de lançamentos possa resultar em problemas contábeis futuros.

Quando se fala em ativos imobilizados, é preciso considerar sua depreciação, seja ela econômica ou fiscal. E mais que isso, é necessário se fazer o lançamento de tais valores no balanço patrimonial da empresa.

É aí que surge a dúvida em relação ao ativo imobilizado e aplicação do CPC 27, que diz respeito à depreciação econômica.

No artigo abaixo trazemos mais informações sobre esta relação, além dos principais pontos que deve-se ficar atento. Confira!

O que é ativo imobilizado?

Ativos fixos ou imobilizados referem-se a ativos tangíveis de longo prazo que são usados ​​nas operações de uma empresa. 

Esse tipo de ativo proporciona ganho financeiro de longo prazo, tem vida útil superior a um ano e está classificado no balanço patrimonial de um negócio.

As principais características de um ativo imobilizado são:

Eles têm uma vida útil de mais de um ano

Ativos fixos são ativos não circulantes que têm vida útil de mais de um ano e aparecem no balanço patrimonial da empresa como ativo imobilizado.

Podem ser depreciados

Com exceção de terrenos, os ativos fixos sofrem depreciação para refletir o desgaste do uso do ativo fixo.

Fornecem ganho financeiro de longo prazo

Os ativos imobilizados são usados ​​pela empresa para produzir bens e serviços e gerar receita. Eles não são vendidos a clientes ou mantidos para fins de investimento.

São ilíquidos

Os ativos imobilizados são um ativo não circulante no balanço de uma empresa e não podem ser facilmente convertidos em dinheiro.

O que é a CPC 27?

O CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) 27 trata sobre bens tangíveis que são considerados como ativos imobilizados nas empresas. 

É considerado na hora dos lançamentos de ativos imobilizados aqueles que possuem saldos contábeis reconhecidos como

• valores contábeis
• valores de depreciação
• taxa de amortização 
• perdas por desvalorização reconhecidos e auditados adequadamente

Para isso, leva-se em consideração os parâmetros mínimos de valor absoluto e vida útil para imobilização e registro do ativo.

Desde 2010, todas as empresas devem contabilizar a Depreciação Econômica dos bens imobilizados, com manutenção da Depreciação Fiscal. 

Isto é necessário para efeito de tributação do Lucro Real, bem como efetuar o Teste de Recuperabilidade (Impairment), com reflexo no Lucro Real de Contribuição Social sobre Lucro.

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Quando o CPC 27 é aplicável?

É importante estar atento que nem sempre o CPC 27 é aplicável. Os principais pontos, de acordo com o próprio Pronunciamento, são:

• Ativos imobilizados classificados como mantidos para venda, de acordo com o CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada;
• Ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola que não sejam plantas portadoras. O CPC 27, portanto, se aplica às plantas portadoras, mas não aos produtos agrícolas oriundos destas. Contudo, o Pronunciamento se aplica aos ativos imobilizados utilizados para produzir ou manter esses ativos biológicos. Para maiores informações, observar o CPC 29 – Ativos Biológicos e Produto Agrícola;
• Reconhecimento e mensuração de ativos de exploração e avaliação, de acordo com o CPC 34 – Exploração e Avaliação de Recursos Minerais, quando emitido (ainda não há edição deste Pronunciamento);
• Direitos sobre jazidas e reservas minerais, tais como petróleo, gás natural, carvão mineral, dolomita e recursos não renováveis semelhantes. Contudo, o CPC 27 se aplica aos ativos imobilizados utilizados para produzir ou manter esses ativos minerais.

Ou seja, o imobilizado pode ser enquadrado em dois subgrupos: bens em operação (terrenos, obras civis e complementares, instalações, máquinas, equipamentos, móveis, softwares, entre outros) e os bens em andamento, tanto na sua fase de implantação, quanto na execução da constituição efetiva do ativo. 

Por sua vez, a mensuração decorre em função do imobilizado, o qual tem seu enquadramento elencado pelo Pronunciamento para se chegar ao valor justo.

Por fim, é preciso estar atento ao que diz respeito à depreciação do imobilizado dentro de determinado período. 

O bem deve ser alocado no grupo de Ativo Imobilizado, mas com uma  conta redutora, conforme pré-determinados a sua vida útil e o seu valor residual. 

A contrapartida deve estar reconhecida no resultado como despesa, a menos que a depreciação esteja incluída no valor contábil de outro ativo.

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A importância da auditoria

O ativo imobilizado tem papel crucial no Balanço Contábil de qualquer empresa, e seu lançamento deve ser feito seguindo todas as diretrizes existentes.

Neste sentido, é fundamental uma auditoria para avalizar os valores contábeis mais significativos dentro do período, por meio de documentos fidedignos. Desta forma, torna-se possível identificar quais ativos compõem o grupo, bem como será feita a apuração da depreciação e eventual baixa dos ativos.

Além disso, a auditoria deve seguir todos os parâmetros da CPC 27, como forma de tornar os procedimentos em acordo com as normas internacionais de contabilidade.

Aqui na RRK Soluções Patrimoniais somos especialistas em auditorias para avaliação de ativos imobilizados, garantindo que sua empresa esteja de acordo com as mais recentes resoluções contábeis.

Esperamos que tenha compreendido a importância do ativo imobilizado e aplicação do CPC 27 em suas operações. E para uma auditoria fidedigna, conte com a RRK Soluções Patrimoniais. Para entrar em contato, basta clicar aqui!